Política de Privacidade

1. Introdução e Responsável pelo Tratamento

Esta Política de Privacidade descreve como o MedTrail coleta, utiliza, compartilha e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O controlador dos dados é o operador independente do MedTrail. O canal de contato para assuntos de privacidade, inclusive com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), é o e-mail contato@medtrail.app.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários ao funcionamento do Serviço:

• Dados de conta: nome, e-mail e, opcionalmente, foto de perfil. Se você se cadastra com e-mail e senha, a senha é armazenada apenas na forma de hash criptográfico (bcrypt). Se você utiliza login social (Google ou Apple), recebemos do provedor um identificador de conta, seu e-mail, nome e foto de perfil, quando disponíveis.
• Dados de uso e progresso de estudo: sessões de estudo, respostas a questões e flashcards, tempo de resposta, pontuação (XP), sequência de dias de estudo, agenda de revisão por repetição espaçada, resultados de simulados e preferências informadas no onboarding (prova-alvo e meta diária de estudo).
• Conteúdo enviado por você: o texto livre digitado ao criar trilhas de estudo personalizadas, que é processado por inteligência artificial (ver seção 5).
• Dados de assinatura: identificadores e status de assinatura fornecidos pelas plataformas de pagamento (RevenueCat/lojas de aplicativos e Stripe). O identificador interno da sua conta é utilizado como referência junto à RevenueCat. Dados de cartão de crédito nunca transitam nem são armazenados em nossos servidores.

3. Dados que Não Coletamos

O MedTrail não utiliza serviços de analytics de terceiros, não exibe publicidade, não coleta sua localização, não acessa câmera ou contatos e não realiza rastreamento entre aplicativos. Os lembretes de estudo são notificações locais, agendadas no próprio aparelho — não coletamos token de notificações push.

4. Finalidades e Bases Legais

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Prestação do Serviço (criação de conta, autenticação, registro de progresso, personalização das trilhas, gestão de assinatura) — execução de contrato (art. 7º, V);
• Melhoria, segurança e prevenção a fraudes no Serviço — legítimo interesse (art. 7º, IX);
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como guarda de registros fiscais — obrigação legal (art. 7º, II);
• Comunicações essenciais sobre a conta e o Serviço — execução de contrato (art. 7º, V).

5. Compartilhamento com Operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os operadores estritamente necessários ao funcionamento do Serviço:

• OpenAI (EUA): processa o texto que você digita ao criar trilhas personalizadas, para geração do conteúdo por inteligência artificial;
• RevenueCat (EUA): gestão de assinaturas contratadas pelas lojas de aplicativos, recebendo o identificador interno da sua conta e eventos de assinatura;
• Stripe (EUA): processamento de pagamentos de assinaturas contratadas pela web;
• Cloudflare (EUA): armazenamento de arquivos do Serviço, como PDFs de provas e imagens de questões;
• Provedores de infraestrutura e hospedagem: armazenamento dos bancos de dados e execução dos servidores da aplicação.
• Além disso, poderemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

6. Transferência Internacional de Dados

Os operadores listados acima estão sediados nos Estados Unidos, de modo que parte dos seus dados é transferida internacionalmente. Essas transferências ocorrem com fundamento no art. 33 da LGPD, junto a provedores que adotam salvaguardas contratuais e padrões reconhecidos de segurança e proteção de dados.

7. Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir a conta, seus dados pessoais e todo o histórico de estudo associado são removidos de forma permanente dos nossos bancos de dados.

Podemos reter determinados registros pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos, quando aplicável.

8. Seus Direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
• informação sobre o compartilhamento dos seus dados;
• eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: senhas armazenadas exclusivamente como hash bcrypt; autenticação por tokens de curta duração (acesso de 15 minutos, renovação de 7 dias); e comunicação criptografada (TLS) entre o aplicativo e os servidores.

No seu aparelho, os dados de sessão e o perfil ficam em armazenamento local do aplicativo, protegido pelo isolamento do sistema operacional. Nenhum sistema é absolutamente seguro; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os afetados e a autoridade competente, na forma da lei.

10. Crianças e Adolescentes

O MedTrail não é destinado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos cadastro nessas condições, a conta e os dados correspondentes serão excluídos.

11. Exclusão de Conta

Você pode excluir sua conta e todos os dados associados diretamente no aplicativo, em Perfil → Excluir conta. Alternativamente, pode solicitar a exclusão pelo e-mail contato@medtrail.app, e atenderemos ao pedido em prazo razoável.

A exclusão da conta não cancela assinaturas ativas — o cancelamento deve ser feito na App Store, no Google Play ou na Stripe, conforme a plataforma de contratação.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. A versão vigente, com a data da última atualização, estará sempre disponível no aplicativo e no site. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis.

13. Contato e Encarregado

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais pelo e-mail contato@medtrail.app.